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PL 1937/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1937/2011 Parecer do Relator 22/10/2013 Alceu Moreira Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com Substitutivo, e da Emenda apresentada na Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 1937/2011 Substitutivo 22/10/2013 Alceu Moreira O Congresso Nacional decreta. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1937/2011 Parecer de Comissão 26/11/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com Substitutivo, e da Emenda apresentada na Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 1937/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 26/11/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 1937/2011. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1937/2011 Redação Final 03/05/2016 Luiz Couto Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1937/2011 Parecer de Comissão para Redação Final 10/05/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com Substitutivo, e da Emenda apresentada na Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 1937/2011 Parecer do Relator 14/06/2012 Iracema Portella Parecer da Relatora, Dep. Iracema Portella (PP-PI), pela aprovação deste. Inteiro teor
PRL 2 CDC => PL 1937/2011 Parecer do Relator 11/10/2012 Iracema Portella Parecer da Relatora, Dep. Iracema Portella (PP-PI), pela rejeição deste. Inteiro teor
VTS 1 CDC => PL 1937/2011 Voto em Separado 17/04/2013 César Halum Dispõe sobre a campanha permanente de divulgação da Tarifa de Energia Elétrica e outras providências. Inteiro teor
PRL 3 CDC => PL 1937/2011 Parecer do Relator 26/06/2013 Paulo Wagner Parecer do Relator, Dep. Paulo Wagner (PV-RN), pela aprovação deste. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 1937/2011 Parecer de Comissão 03/07/2013 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado César Halum.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Wagner (PV-RN), pela aprovação deste. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 1937/2011 Parecer do Relator 21/11/2011 Luiz Fernando Machado Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Machado (PSDB-SP), pela aprovação deste e pela rejeição da Emenda 1/2011 da CME. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 1937/2011 Parecer de Comissão 07/12/2011 Comissão de Minas e Energia Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Machado (PSDB-SP), pela aprovação deste e pela rejeição da Emenda 1/2011 da CME. Inteiro teor