PL 1923/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1923/2011 | Parecer do Relator | 03/05/2012 | Paulo Teixeira | Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1923/2011 | Parecer de Comissão | 19/06/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1923/2011 | Parecer de Comissão para Redação Final | 19/06/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1923/2011 | Redação Final | 17/08/2012 | Fabio Trad | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1923/2011 | Parecer do Relator | 07/12/2011 | José de Filippi | Parecer do Relator, Dep. José de Filippi (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1923/2011 | Parecer de Comissão | 14/12/2011 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José de Filippi (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1923/2011 | Parecer do Relator | 27/09/2011 | Edinho Araújo | Parecer do Relator, Dep. Edinho Araújo (PMDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1923/2011 | Parecer de Comissão | 05/10/2011 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Edinho Araújo (PMDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |