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PL 1920/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCJC => PL 1920/2011 Parecer do Relator 25/11/2014 Paes Landim Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1920/2011 Parecer de Comissão 18/08/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1920/2011 Redação Final 11/09/2015 Paes Landim Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1920/2011 Parecer de Comissão para Redação Final 15/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 1920/2011 Parecer do Relator 03/06/2014 Dudu Luiz Eduardo Parecer do Relator, Dep. Dudu Luiz Eduardo (PSDC-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 1920/2011 Parecer de Comissão 04/06/2014 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dudu Luiz Eduardo (PSDC-RJ), pela aprovação. Inteiro teor