| PRL 1 CFT => PL 1913/2011 |
Parecer do Relator |
30/08/2013 |
Cleber Verde |
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CFT => PL 1913/2011 |
Parecer do Relator |
20/03/2014 |
Cleber Verde |
Parecer do relator, Dep. Cleber Verde, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
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