PL 1909/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CSSF => PL 1909/2011 Parecer do Relator 10/06/2015 Dâmina Pereira Parecer da Relatora, Dep. Dâmina Pereira (PMN-MG), pela aprovação deste, do PL 7075/2014, e do PL 1295/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 1909/2011 Substitutivo 12/06/2015 Dâmina Pereira Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1909/2011 Parecer de Comissão 24/06/2015 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Dâmina Pereira (PMN-MG), pela aprovação deste, do PL 7075/2014, e do PL 1295/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 1909/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 29/06/2015 Comissão de Seguridade Social e Família Acrescenta o artigo 245-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, para reprimir condutas que perturbem o aleitamento materno, e dá outras providências Inteiro teor