| PRL 1 CSSF => PL 1907/2011 |
Parecer do Relator |
08/12/2011 |
Padre João |
Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSSF => PL 1907/2011 |
Parecer do Relator |
06/06/2013 |
Padre João |
Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela rejeição deste, e do PL 2997/2011, apensado.
Inteiro teor
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| PRL 3 CSSF => PL 1907/2011 |
Parecer do Relator |
08/04/2019 |
Hiran Gonçalves |
Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação deste, e dos PLs nºs 2.997/2011, 3.257/2015, e 4.026/2015, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 1907/2011 |
Substitutivo |
08/04/2019 |
Hiran Gonçalves |
Assegura o fornecimento de óculos de grau às famílias carentes, cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a um salário mínimo mensal.
Inteiro teor
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| CVO 1 CSSF => PL 1907/2011 |
Complementação de Voto |
24/04/2019 |
Hiran Gonçalves |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação deste, do PL 2997/2011, do PL 3257/2015, e do PL 4026/2015, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSSF => PL 1907/2011 |
Parecer de Comissão |
24/04/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação deste, do PL 2997/2011, do PL 3257/2015, e do PL 4026/2015, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSSF => PL 1907/2011 |
Substitutivo |
24/04/2019 |
Hiran Gonçalves |
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSSF => PL 1907/2011 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
08/05/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para tratar do fornecimento gratuito de óculos e aparelhos auditivos pelo poder público.
Inteiro teor
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