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PL 1858/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1858/2011 Parecer do Relator 24/07/2013 Jorginho Mello Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1858/2011 Parecer de Comissão 30/10/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1858/2011 Redação Final 27/11/2013 Luiza Erundina Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1858/2011 Parecer de Comissão para Redação Final 03/12/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1858/2011 Parecer do Relator 11/07/2012 Henrique Afonso Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso (PV-AC), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1858/2011 Parecer de Comissão 31/10/2012 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso (PV-AC), pela aprovação. Inteiro teor