Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 2442/2019 (Nº Anterior: PL 1840/2011)

PL 2442/2019 (Nº Anterior: PL 1840/2011) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2442/2019 (Nº Anterior: PL 1840/2011) Parecer do Relator 20/09/2016 Ronaldo Fonseca Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda nº 1/2011 apresentada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2442/2019 (Nº Anterior: PL 1840/2011) Parecer de Comissão 30/11/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda nº 1/2011 apresentada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2442/2019 (Nº Anterior: PL 1840/2011) Redação Final 31/03/2017 Covatti Filho Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2442/2019 (Nº Anterior: PL 1840/2011) Parecer de Comissão para Redação Final 04/04/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda nº 1/2011 apresentada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 2442/2019 (Nº Anterior: PL 1840/2011) Parecer do Relator 25/10/2011 José Rocha Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, e pela aprovação parcial da Emenda 1/2011 da CCTCI, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 2442/2019 (Nº Anterior: PL 1840/2011) Substitutivo 25/10/2011 José Rocha Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 2442/2019 (Nº Anterior: PL 1840/2011) Parecer de Comissão 07/12/2011 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, e pela aprovação parcial da Emenda 1/2011 da CCTCI, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 2442/2019 (Nº Anterior: PL 1840/2011) Parecer do Relator 18/08/2021 Roberto Alves Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação das emendas do Senado Federal ao PL 2442/19. Inteiro teor
PAR 2 CCTCI => PL 2442/2019 (Nº Anterior: PL 1840/2011) Parecer de Comissão 29/09/2021 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Proíbe a utilização de mensagens subliminares na propaganda veiculada nas emissoras de radiodifusão. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 2442/2019 (Nº Anterior: PL 1840/2011) Parecer do Relator 26/06/2019 João Maia Parecer do Relator, Dep. João Maia (PL-RN), pela aprovação da EMS 2442/2019, apensada. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 2442/2019 (Nº Anterior: PL 1840/2011) Parecer de Comissão 03/07/2019 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Maia (PL-RN), pela aprovação das Emendas do Senado ao PL 2442/2019. Inteiro teor