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PL 6770/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 6770/2002 Parecer às Emendas de Plenário 11/12/2002 Professor Luizinho Parecer Proferido em Plenário, Dep. Professor Luizinho, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6770/2002 Parecer de Comissão 18/12/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 6770/2002 Parecer do Relator 05/12/2002 Luciano Pizzatto Parecer do Relator, Dep. Luciano Pizzatto, pela aprovação deste, e do PL 6874/2002, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 6770/2002 Substitutivo 05/12/2002 Luciano Pizzatto Dispõe sobre a aplicação dos recursos originários da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível, atendendo o disposto no § 2º do art. 1º da Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, cria o Fundo Nacional de Infra-estrutura de Transportes - FNIT, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 6770/2002 Parecer de Comissão 11/12/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer do Relator, Dep. Luciano Pizzatto, pela aprovação deste, e do PL 6874/2002, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 CDC => PL 6770/2002 Complementação de Voto 11/12/2002 Luciano Pizzatto Complementação de voto. Inteiro teor
PEP 1 CDC => PL 6770/2002 Parecer às Emendas de Plenário 11/12/2002 Arlindo Chinaglia Parecer Proferido em Plenário, Dep. Arlindo Chinaglia, em substituição à Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, pela aprovação deste. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PL 6770/2002 Parecer às Emendas de Plenário 11/12/2002 Custódio Mattos Parecer Proferido em Plenário, Dep. Custódio Mattos, em substituição à Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária deste. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 6770/2002 Parecer de Comissão 18/12/2002 Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CME => PL 6770/2002 Parecer às Emendas de Plenário 11/12/2002 Eliseu Resende Parecer Proferido em Plenário, Dep. Eliseu Resende, em substituição à Comissão de Minas e Energia, pela aprovação deste. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 6770/2002 Parecer de Comissão 18/12/2002 Comissão de Minas e Energia Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CVT => PL 6770/2002 Parecer às Emendas de Plenário 11/12/2002 Carlos Santana Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 6770/2002 Parecer Proferido em Plenário 11/12/2002 Professor Luizinho Parecer Proferido em Plenário, Dep. Professor Luizinho, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 6770/2002 Parecer Proferido em Plenário 11/12/2002 Custódio Mattos Parecer Proferido em Plenário, Dep. Custódio Mattos, em substituição à Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação deste. Inteiro teor
PPP 1 CME => PL 6770/2002 Parecer Proferido em Plenário 11/12/2002 Eliseu Resende Parecer Proferido em Plenário, Dep. Eliseu Resende, em substituição à Comissão de Minas e Energia, pela aprovação deste. Inteiro teor