PL 1815/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1815/2011 | Parecer do Relator | 06/11/2019 | Luizão Goulart | Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1815/2011 | Parecer de Comissão | 28/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1815/2011 | Redação Final | 14/04/2021 | Vitor Hugo | Redação Final apresentada pelo Dep. Vitor Hugo (PSL-GO). Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1815/2011 | Parecer de Comissão para Redação Final | 05/05/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 1.8152011. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 1815/2011 | Parecer do Relator | 20/06/2013 | Professor Sérgio de Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Professor Sérgio de Oliveira (PSC-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 1815/2011 | Parecer do Relator | 02/07/2013 | Professor Sérgio de Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Professor Sérgio de Oliveira, pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 3 CCULT => PL 1815/2011 | Parecer do Relator | 24/04/2014 | Cida Borghetti | Parecer da Relatora, Dep. Cida Borghetti, pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 4 CCULT => PL 1815/2011 | Parecer do Relator | 07/05/2015 | Jose Stédile | Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 1815/2011 | Parecer de Comissão | 13/05/2015 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1815/2011 | Parecer do Relator | 03/11/2011 | Zeca Dirceu | Parecer do Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1815/2011 | Parecer de Comissão | 07/12/2011 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 1815/2011 | Autógrafo | 14/05/2021 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |