PL 1815/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1815/2011 Parecer do Relator 06/11/2019 Luizão Goulart Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1815/2011 Parecer de Comissão 28/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1815/2011 Redação Final 14/04/2021 Vitor Hugo Redação Final apresentada pelo Dep. Vitor Hugo (PSL-GO). Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1815/2011 Parecer de Comissão para Redação Final 05/05/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 1.8152011. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 1815/2011 Parecer do Relator 20/06/2013 Professor Sérgio de Oliveira Parecer do Relator, Dep. Professor Sérgio de Oliveira (PSC-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 1815/2011 Parecer do Relator 02/07/2013 Professor Sérgio de Oliveira Parecer do Relator, Dep. Professor Sérgio de Oliveira, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 3 CCULT => PL 1815/2011 Parecer do Relator 24/04/2014 Cida Borghetti Parecer da Relatora, Dep. Cida Borghetti, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 4 CCULT => PL 1815/2011 Parecer do Relator 07/05/2015 Jose Stédile Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 1815/2011 Parecer de Comissão 13/05/2015 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 1815/2011 Parecer do Relator 03/11/2011 Zeca Dirceu Parecer do Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 1815/2011 Parecer de Comissão 07/12/2011 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 1815/2011 Autógrafo 14/05/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor