PDC 333/2011 => MSC 117/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 333/2011 => MSC 117/2011 | Parecer do Relator | 04/04/2012 | Dr. Grilo | Parecer do Relator, Dep. Dr. Grilo (PSL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 333/2011 => MSC 117/2011 | Parecer de Comissão | 17/04/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Grilo (PSL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PDC 333/2011 => MSC 117/2011 | Parecer do Relator | 24/11/2011 | Edmar Arruda | Parecer do relator, Dep. Edmar Arruda, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PDC 333/2011 => MSC 117/2011 | Parecer do Relator | 10/12/2012 | Pedro Novais | Parecer do relator, Dep. Pedro Novais, pela adequação financeira e orçamentária do PDC nº 333/11 e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CFT => PDC 333/2011 => MSC 117/2011 | Parecer Proferido em Plenário | 21/03/2013 | Chico Alencar | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| RDF 1 => PDC 333/2011 => MSC 117/2011 | Redação Final | 21/03/2013 | Dr. Grilo | Redacao Final Inteiro teor |