PL 1808/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1808/2011 | Parecer do Relator | 10/12/2013 | Marcos Rogério | Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das emendas da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1808/2011 | Parecer de Comissão | 18/03/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das emendas da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1808/2011 | Redação Final | 16/04/2014 | Iriny Lopes | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1808/2011 | Parecer de Comissão para Redação Final | 22/04/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das emendas da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 1808/2011 | Parecer do Relator | 17/10/2012 | Aureo | Parecer do Relator, Dep. Aureo (PRTB-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| CVO 1 CCTCI => PL 1808/2011 | Complementação de Voto | 22/05/2013 | Aureo | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Aureo (PRTB-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 1808/2011 | Parecer de Comissão | 22/05/2013 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Aureo (PRTB-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1808/2011 | Parecer do Relator | 04/09/2013 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1808/2011 | Parecer de Comissão | 25/09/2013 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |