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PL 1801/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1801/2011 Parecer do Relator 23/12/2013 Alessandro Molon Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 1801/2011 Parecer do Relator 29/08/2011 Onofre Santo Agostini Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (DEM-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CME => PL 1801/2011 Substitutivo 29/08/2011 Onofre Santo Agostini "Altera a Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001, estabelecendo que a construção de depósito intermediário ou final de rejeitos radioativos deverá ser aprovada, previamente, por meio de plebiscito." Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 1801/2011 Parecer de Comissão 21/09/2011 Comissão de Minas e Energia Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (DEM-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor