PL 1800/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1800/2011 | Parecer do Relator | 06/05/2015 | Laerte Bessa | Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PR-DF), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1800/2011 | Parecer do Relator | 20/05/2015 | Laerte Bessa | Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PR-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 1800/2011 | Parecer do Relator | 04/04/2012 | Delegado Protógenes | Parecer do Relator, Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| CVO 1 CSPCCO => PL 1800/2011 | Complementação de Voto | 18/04/2012 | Delegado Protógenes | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 1800/2011 | Parecer de Comissão | 18/04/2012 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |