PL 1799/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1799/2011 | Parecer do Relator | 21/06/2012 | Paes Landim | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1799/2011 | Parecer de Comissão | 05/09/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1799/2011 | Parecer de Comissão para Redação Final | 05/09/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1799/2011 | Redação Final | 23/10/2012 | Luiz Couto | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1799/2011 | Parecer do Relator | 07/12/2011 | Stepan Nercessian | Parecer do Relator, Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1799/2011 | Parecer de Comissão | 14/12/2011 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1799/2011 | Parecer do Relator | 28/09/2011 | José Chaves | Parecer do Relator, Dep. José Chaves (PTB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1799/2011 | Parecer de Comissão | 05/10/2011 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Jose Stédile e Edinho Araújo.. Parecer do Relator, Dep. José Chaves (PTB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |