PL 6765/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6765/2002 | Parecer do Relator | 02/06/2003 | Vicente Arruda | Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6765/2002 | Parecer de Comissão | 05/11/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6765/2002 | Redação Final | 25/03/2004 | Inaldo Leitão | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 6765/2002 | Parecer do Relator | 21/08/2002 | Cleuber Carneiro | Parecer do Relator, Dep. Cleuber Carneiro, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 6765/2002 | Parecer de Comissão | 20/11/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer do Relator, Dep. Cleuber Carneiro, pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PL 6765/2002 | Complementação de Voto | 20/11/2002 | Cleuber Carneiro | Complementação de voto. Inteiro teor |