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PL 1794/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1794/2011 Parecer do Relator 20/06/2012 Arthur Oliveira Maia Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 1794/2011 Substitutivo 21/06/2012 Arthur Oliveira Maia O Congresso Nacional decreta Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1794/2011 Parecer de Comissão 08/08/2012 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1794/2011 Parecer de Comissão para Redação Final 08/08/2012 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1794/2011 Redação Final 13/09/2012 Arthur Oliveira Maia Inteiro teor

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 1794/2011 Parecer do Relator 06/12/2011 Domingos Neto Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSB-CE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTUR => PL 1794/2011 Parecer de Comissão 14/12/2011 Comissão de Turismo e Desporto Aprovado o Parecer, lido pelo Deputado André Figueiredo.. Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSB-CE), pela aprovação. Inteiro teor