PDC 323/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 323/2011 | Parecer do Relator | 14/08/2019 | Fabio Schiochet | Parecer do Relator, Dep. Fabio Schiochet (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PDC 323/2011 | Parecer do Relator | 03/07/2013 | Leopoldo Meyer | Parecer do Relator, Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PDC 323/2011 | Parecer de Comissão | 02/10/2013 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |