PL 1784/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1784/2011 | Parecer do Relator | 16/10/2023 | Helder Salomão | Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1784/2011 | Parecer do Relator | 17/11/2023 | Helder Salomão | Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 1.873/2011, apensado, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1784/2011 | Parecer de Comissão | 18/12/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 1784/2011. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1784/2011 | Redação Final | 13/03/2024 | Helder Salomão | Redação Final do PL 1784/11 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1784/2011 | Parecer de Comissão para Redação Final | 21/03/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 1784/2011. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 1784/2011 | Parecer do Relator | 10/09/2015 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação deste, e do PL 1873/2011, apensado, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PRL 2 CPD => PL 1784/2011 | Parecer do Relator | 22/10/2015 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação deste, e do PL 1873/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 3 CPD => PL 1784/2011 | Parecer do Relator | 03/05/2017 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PL 1873/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 4 CPD => PL 1784/2011 | Parecer do Relator | 15/09/2017 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste e do PL 1873/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CPD => PL 1784/2011 | Substitutivo | 15/09/2017 | Erika Kokay | Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para inserir o incentivo ao empreendedorismo entre as medidas de apoio às pessoas com deficiência e para atualizar a terminologia da lei relativa a essa clientela. Inteiro teor |
| PRL 5 CPD => PL 1784/2011 | Parecer do Relator | 17/07/2019 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PL 1873/2011, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CPD => PL 1784/2011 | Substitutivo | 17/07/2019 | Erika Kokay | Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para inserir o incentivo ao empreendedorismo entre as medidas de apoio às pessoas com deficiência e para atualizar a terminologia da lei relativa a essa clientela. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 1784/2011 | Parecer de Comissão | 21/08/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PL 1873/2011, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 1784/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 27/08/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para inserir o incentivo ao empreendedorismo e a criação de centros para a vida independente entre as medidas de apoio às pessoas com deficiência e para atualizar a terminologia da lei relativa à pessoa com deficiência. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CSSF => PL 1784/2011 | Parecer do Relator | 02/10/2013 | Osmar Terra | Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), pela aprovação deste, e do PL 1873/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSSF => PL 1784/2011 | Substitutivo | 02/10/2013 | Osmar Terra | Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para inserir o incentivo ao empreendedorismo entre as medidas de apoio às pessoas com deficiência e para atualizar a terminologia da lei relativa à pessoa com deficiência. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1784/2011 | Parecer de Comissão | 08/04/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), pela aprovação deste, e do PL 1873/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 1784/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 14/04/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para inserir o incentivo ao empreendedorismo entre as medidas de apoio às pessoas com deficiência e para atualizar a terminologia da lei relativa à pessoa com deficiência Inteiro teor |