PL 1773/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1773/2011 | Parecer do Relator | 14/12/2011 | Manuela D'ávila | Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 1773/2011 | Parecer do Relator | 14/03/2013 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela rejeição deste e da Emenda nº 1/2011 apresentada na Comissão. Inteiro teor |
| VTS 1 CTASP => PL 1773/2011 | Voto em Separado | 21/10/2013 | Armando Vergílio | Altera a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que "institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências". Inteiro teor |