PL 1769/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1769/2011 | Parecer do Relator | 05/07/2016 | Lincoln Portela | Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1769/2011 | Parecer do Relator | 24/08/2016 | Lincoln Portela | Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1769/2011 | Parecer de Comissão | 23/11/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 1769/2011 | Parecer do Relator | 27/03/2014 | Domingos Sávio | Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.769/2011 e da Emenda adotada pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 1769/2011 | Parecer de Comissão | 02/04/2014 | Comissão de Cultura | Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.769/2011 e da Emenda adotada pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1769/2011 | Parecer do Relator | 19/12/2012 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CVT. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1769/2011 | Parecer do Relator | 03/10/2011 | Leonardo Quintão | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 1769/2011 | Substitutivo | 03/10/2011 | Leonardo Quintão | Denomina "Rodovia Presidente Itamar Franco" a Rodovia BR 267, no Estado de Minas Gerais. Inteiro teor |
| VTS 1 CVT => PL 1769/2011 | Voto em Separado | 08/11/2011 | Newton Cardoso | Denomina "Rodovia Presidente Itamar Franco" a Rodovia BR-267, no Estado de Minas Gerais. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1769/2011 | Parecer de Comissão | 30/11/2011 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado o Parecer Reformulado, apresentou voto em separado o Deputado Newton Cardoso.. Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela aprovação, com emenda Inteiro teor |
| PRR 2 CVT => PL 1769/2011 | Parecer Reformulado | 30/11/2011 | Leonardo Quintão | Parecer Reformulado, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |