PL 1738/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 1738/2011 | Parecer do Relator | 13/11/2018 | Raimundo Gomes de Matos | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação deste, e do PL 2388/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 1738/2011 | Substitutivo | 13/11/2018 | Raimundo Gomes de Matos | Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 1738/2011 | Parecer de Comissão | 12/12/2018 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação deste, e do PL 2388/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CAPADR => PL 1738/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 13/12/2018 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Dispõe sobre a Política Nacional de Vacinação contra a Leishmaniose Visceral Canina. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1738/2011 | Parecer do Relator | 24/03/2026 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 1.738, de 2011, principal, do PL 2388/2015, apensado; do Substitutivo da Comissão de Saúde-CSAUDE, da Emenda ao Substitutivo da CSAUDE; e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1738/2011 | Parecer do Relator | 18/03/2014 | Mandetta | Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 1738/2011 | Substitutivo | 18/03/2014 | Mandetta | Dispõe sobre a Política Nacional de Vacinação contra a Leishmaniose animal. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 1738/2011 | Parecer do Relator | 09/04/2015 | Mandetta | Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1 da CSSF ao Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSSF => PL 1738/2011 | Substitutivo | 09/04/2015 | Mandetta | Inteiro teor |
| PRL 3 CSSF => PL 1738/2011 | Parecer do Relator | 08/05/2018 | Mandetta | Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação deste, e do PL 2388/2015, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 da CSSF. Inteiro teor |
| SBT 3 CSSF => PL 1738/2011 | Substitutivo | 09/05/2018 | Mandetta | Dispõe sobre a Política Nacional de Vacinação contra a Leishmaniose animal. Inteiro teor |
| VTS 1 CSSF => PL 1738/2011 | Voto em Separado | 12/06/2018 | Odorico Monteiro | "Dispõe sobre a Política Nacional de Vacinação contra a Leishmaniose animal". Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1738/2011 | Parecer de Comissão | 13/06/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Odorico Monteiro.. Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação deste, e do PL 2388/2015, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 da CSSF. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 1738/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 18/06/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família | Dispõe sobre a Política Nacional de Vacinação contra a Leishmaniose animal. Inteiro teor |