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PL 1735/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CFT => PL 1735/2011 Substitutivo 20/12/2013 Dr. Ubiali Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 1735/2011 Parecer do Relator 08/05/2014 Dr. Ubiali Parecer do relator, Dep. Dr. Ubiali, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.735/2011 e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com emenda e subemenda; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 1.993/2011 e 2.544/2011, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.735/2011 e dos PL's nºs 1.993/2011 e 2.544/2011, apensados, na forma do Substitutivo da CSSF, com subemenda. Inteiro teor
PRL 4 CFT => PL 1735/2011 Parecer do Relator 09/07/2021 Luis Miranda Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.735/2011, do PL nº 1.993/2011, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e pela não implicação do PL nº 2.544/2011, apensado, em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.544/2011, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 1735/2011 Parecer de Comissão 10/08/2021 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1735/2011 Parecer do Relator 20/12/2011 João Ananias Parecer do Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE), pela rejeição deste, e do PL 2544/2011, apensado, e pela aprovação do PL 1993/2011, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 1735/2011 Substitutivo 09/05/2012 João Ananias Parecer ao PL 1735/2011 Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 1735/2011 Parecer do Relator 09/05/2012 João Ananias Parecer do Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE), pela aprovação deste, do PL 1993/2011, e do PL 2544/2011, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1735/2011 Parecer de Comissão 22/05/2013 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE), pela aprovação deste, do PL 1993/2011, e do PL 2544/2011, apensados, com substitutivo. Inteiro teor