PL 1715/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1715/2011 Parecer do Relator 12/11/2013 Marcos Rogério Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1715/2011 Parecer de Comissão 28/04/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Luiz Couto e Padre João.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1715/2011 Redação Final 22/05/2015 Marcos Rogério Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1715/2011 Parecer de Comissão para Redação Final 26/05/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CE => PL 1715/2011 Parecer do Relator 08/08/2013 Raul Henry Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela aprovação, na forma do Substitutivo aanexo. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1715/2011 Parecer de Comissão 28/08/2013 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela aprovação, na forma do Substitutivo aanexo. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 1715/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 10/09/2013 Comissão de Educação Altera a redação do parágrafo único do art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a divulgação dos resultados dos processos seletivos de acesso a cursos superiores de graduação. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1715/2011 Parecer do Relator 22/11/2011 Raul Henry Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela aprovação, na forma do substitutivo em anexo. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 1715/2011 Autógrafo 19/08/2015 Eduardo Cunha Inteiro teor