PL 1715/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1715/2011 | Parecer do Relator | 12/11/2013 | Marcos Rogério | Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1715/2011 | Parecer de Comissão | 28/04/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Luiz Couto e Padre João.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1715/2011 | Redação Final | 22/05/2015 | Marcos Rogério | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1715/2011 | Parecer de Comissão para Redação Final | 26/05/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CE => PL 1715/2011 | Parecer do Relator | 08/08/2013 | Raul Henry | Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela aprovação, na forma do Substitutivo aanexo. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1715/2011 | Parecer de Comissão | 28/08/2013 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela aprovação, na forma do Substitutivo aanexo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 1715/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 10/09/2013 | Comissão de Educação | Altera a redação do parágrafo único do art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a divulgação dos resultados dos processos seletivos de acesso a cursos superiores de graduação. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1715/2011 | Parecer do Relator | 22/11/2011 | Raul Henry | Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela aprovação, na forma do substitutivo em anexo. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 1715/2011 | Autógrafo | 19/08/2015 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |