PL 1702/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1702/2011 | Parecer do Relator | 13/08/2015 | Glauber Braga | Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1702/2011 | Parecer de Comissão | 23/09/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1702/2011 | Redação Final | 22/10/2015 | Luiz Couto | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1702/2011 | Parecer de Comissão para Redação Final | 27/10/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CE => PL 1702/2011 | Parecer do Relator | 15/10/2013 | Paulo Rubem Santiago | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação, na forma do substitutivo anexo. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1702/2011 | Parecer de Comissão | 06/11/2013 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação, na forma do substitutivo anexo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 1702/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 06/11/2013 | Comissão de Educação | Substitutivo adotato pela Comissão ao PL 1702/2011 Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1702/2011 | Parecer do Relator | 05/09/2012 | Acelino Popó | Parecer do Relator, Dep. Acelino Popó (PRB-BA), pela aprovação, com as emendas anexas do relator. Inteiro teor |
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 1702/2011 | Parecer do Relator | 16/10/2014 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.702, de 2011, do Sr. José Stédile, na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 1702/2011 | Parecer de Comissão | 29/10/2014 | Comissão do Esporte | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.702, de 2011, do Sr. José Stédile, na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Educação. Inteiro teor |