PDC 1693/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PDC 1693/2002 | Parecer do Relator | 27/09/2005 | Coronel Alves | Parecer do Relator, Dep. Coronel Alves (PL-AP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PDC 1693/2002 | Parecer de Comissão | 05/10/2005 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Coronel Alves (PL-AP), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 1693/2002 | Parecer do Relator | 02/04/2003 | Aloysio Nunes Ferreira | Parecer do Relator, Dep. Aloysio Nunes Ferreira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PDC 1693/2002 | Voto em Separado | 15/04/2003 | José Divino | Convoca plebiscito sobre a criação do Estado de São Paulo do Leste Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 1693/2002 | Parecer de Comissão | 29/04/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Coriolano Sales, José Divino e José Ivo Sartori, apresentou voto em separado o Deputado José Divino. Parecer do Relator, Dep. Aloysio Nunes Ferreira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |