PL 6744/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6744/2002 | Parecer do Relator | 02/07/2004 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do SBT 1 CDCMAM, e da EMR 1 CEIC. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CDCMAM => PL 6744/2002 | Substitutivo | 29/08/2002 | Aníbal Gomes | Inteiro teor |
| PRL 1 CDC => PL 6744/2002 | Parecer do Relator | 29/08/2002 | Aníbal Gomes | Parecer do Relator, Dep. Aníbal Gomes, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 6744/2002 | Parecer de Comissão | 20/11/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Aníbal Gomes, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 6744/2002 | Parecer do Relator | 23/04/2003 | Giacobo | Parecer do Relator, Dep. Giacobo, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 6744/2002 | Parecer de Comissão | 07/05/2003 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Giacobo, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, com emenda. Inteiro teor |