PL 1648/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CE => PL 1648/2011 Voto em Separado 27/08/2013 Izalci Altera a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares, para determinar a publicação desse valor em diário oficial. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 1648/2011 Parecer do Relator 06/11/2013 Eduardo Barbosa Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1648/2011 Parecer de Comissão 04/12/2013 Comissão de Educação Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Izalci.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1648/2011 Parecer do Relator 10/10/2012 Eduardo Barbosa Parecer do Relator, pela aprovação. Inteiro teor