PL 1606/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1606/2011 Parecer do Relator 18/05/2016 Marcos Rogério Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2669/2011, apensado, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas, e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1606/2011 Parecer de Comissão 02/08/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2669/2011, apensado, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas, e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1606/2011 Redação Final 09/09/2016 Bruno Covas Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1606/2011 Parecer de Comissão para Redação Final 13/09/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Emenda de Redação e a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2669/2011, apensado, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas, e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1606/2011 Parecer do Relator 17/08/2015 Soraya Santos Parecer da relatora, Dep. Soraya Santos, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1606/2011 e do PL nº 2669/2011, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 1606/2011 Parecer de Comissão 26/08/2015 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Soraya Santos, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1606/2011 e do PL nº 2669/2011, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1606/2011 Parecer do Relator 18/06/2013 Darcísio Perondi Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação deste, e do PL 2669/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 1606/2011 Substitutivo 27/06/2013 Darcísio Perondi Institui a Política Nacional para Doenças Raras no Sistema Único de Saúde, o SUS. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1606/2011 Parecer de Comissão 02/04/2014 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Assis Carvalho.. Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação deste, e do PL 2669/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 1606/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 02/04/2014 Comissão de Seguridade Social e Família Institui a Política Nacional para Doenças Raras no Sistema Único de Saúde, o SUS Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 1606/2011 Parecer do Relator 26/08/2019 Darcísio Perondi Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS), pela aprovação das emendas nºs 1, 2 e 3, e pela rejeição da emenda nº 4, todas do Senado Federal ao PL n/ 1.606/2011 da Câmara dos Deputados. Inteiro teor