PL 1592/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 1592/2011 Parecer do Relator 09/05/2012 Arolde de Oliveira Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 1592/2011 Parecer do Relator 05/09/2012 Arolde de Oliveira Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), pela aprovação deste, e do PL 2631/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 1592/2011 Substitutivo 05/09/2012 Arolde de Oliveira Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 1592/2011 Parecer de Comissão 07/11/2012 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Carlinhos Almeida.. Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), pela aprovação deste, e do PL 2631/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CFT => PL 1592/2011 Parecer do Relator 03/11/2014 Alfredo Kaefer Parecer do relator, Dep. Alfredo Kaefer, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.592/11, do PL nº 2.631/11, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.592/11, do PL nº 2.631/11, apensado, e do Substitutivo da CCTCI. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 1592/2011 Parecer de Comissão 24/06/2015 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Alfredo Kaefer, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.592/11, do PL nº 2.631/11, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.592/11, do PL nº 2.631/11, apensado, e do Substitutivo da CCTCI. Inteiro teor