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PL 1590/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 4 CCJC => PL 1590/2011 Parecer do Relator 27/03/2014 Eduardo Sciarra Parecer do Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemendas. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1590/2011 Parecer de Comissão 02/04/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemendas. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1590/2011 Parecer do Relator 04/04/2012 Assis Melo Parecer do Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 1590/2011 Substitutivo 04/04/2012 Assis Melo "Acrescenta a Seção XIII-A ao Capítulo I do Título III da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre jornada especial de trabalho para os coletores de lixo." Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1590/2011 Parecer de Comissão 04/07/2012 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 CTASP => PL 1590/2011 Complementação de Voto 04/07/2012 Assis Melo Complementação de Voto do Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, com subemenda. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 1590/2011 Substitutivo 04/07/2012 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Inteiro teor