SUG 59/2002 CLP Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Legislação Participativa (CLP )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CLP => SUG 59/2002 CLP | Parecer do Relator | 10/04/2003 | Costa Ferreira | Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira, pela aprovação desta, e da SUG 83/2002 CLP, apensada. Inteiro teor |
| PAR 1 CLP => SUG 59/2002 CLP | Parecer de Comissão | 24/04/2003 | Comissão de Legislação Participativa | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira, pela aprovação desta, e da SUG 83/2002 CLP, apensada. Inteiro teor |