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PL 1549/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1549/2011 Parecer do Relator 17/05/2012 João Campos Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1549/2011 Parecer de Comissão 10/08/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1549/2011 Redação Final 08/09/2016 Bruno Covas Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1549/2011 Parecer de Comissão para Redação Final 13/09/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1549/2011 Parecer do Relator 28/09/2011 Tiririca Parecer do Relator, Dep. Tiririca (PR-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1549/2011 Parecer de Comissão 05/10/2011 Comissão de Educação e Cultura Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Tiririca (PR-SP), pela aprovação. Inteiro teor