PL 1548/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1548/2011 | Parecer do Relator | 15/05/2013 | Vicente Candido | Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa do Substitutivo 2 da CSPCCO. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 1548/2011 | Substitutivo | 15/05/2013 | Vicente Candido | O Congresso Nacional decreta Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1548/2011 | Parecer do Relator | 03/12/2015 | Delegado Éder Mauro | Parecer do Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA). Inteiro teor |
| SBT 2 CCJC => PL 1548/2011 | Substitutivo | 03/12/2015 | Delegado Éder Mauro | SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.548, DE 2011 Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 1548/2011 | Parecer do Relator | 29/06/2016 | Delegado Éder Mauro | Parecer do Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA). Inteiro teor |
| SBT 3 CCJC => PL 1548/2011 | Substitutivo | 29/06/2016 | Delegado Éder Mauro | Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento. Inteiro teor |
| PRL 4 CCJC => PL 1548/2011 | Parecer do Relator | 11/10/2016 | Delegado Éder Mauro | Parecer do Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA). Inteiro teor |
| PRL 5 CCJC => PL 1548/2011 | Parecer do Relator | 09/08/2017 | Delegado Éder Mauro | Parecer do Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA). Inteiro teor |
| SBT 4 CCJC => PL 1548/2011 | Substitutivo | 09/08/2017 | Delegado Éder Mauro | Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento. Inteiro teor |
| PRL 6 CCJC => PL 1548/2011 | Parecer do Relator | 13/09/2017 | Delegado Éder Mauro | Parecer do Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda nº 1/2011 e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e do Substitutivo da Comissão do Esporte. Inteiro teor |
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 4 CESPO => PL 1548/2011 | Parecer do Relator | 05/05/2015 | Tenente Lúcio | Parecer do Relator, Dep. Tenente Lúcio (PSB-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CESPO => PL 1548/2011 | Substitutivo | 05/05/2015 | Tenente Lúcio | Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Para dispor sobre armas de fogo e demais produtos controlados de colecionadores, caçadores e atiradores desportistas, como os Marcadores de Paintball. Inteiro teor |
| CVO 1 CESPO => PL 1548/2011 | Complementação de Voto | 13/05/2015 | Tenente Lúcio | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tenente Lúcio (PSB-MG), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 1548/2011 | Parecer de Comissão | 13/05/2015 | Comissão do Esporte | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tenente Lúcio (PSB-MG), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CESPO => PL 1548/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 13/05/2015 | Comissão do Esporte | Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Para dispor sobre armas de fogo e demais produtos controlados de colecionadores, caçadores e atiradores desportistas, como os Marcadores de Paintball. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CSPCCO => PL 1548/2011 | Substitutivo | 29/09/2011 | Jair Bolsonaro | Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento. Inteiro teor |
| PRL 2 CSPCCO => PL 1548/2011 | Parecer do Relator | 21/03/2012 | Jair Bolsonaro | Parecer do Relator, Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ), pela aprovação deste e da Emenda nº 1/2011 da CSPCCO, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSPCCO => PL 1548/2011 | Substitutivo | 21/03/2012 | Jair Bolsonaro | Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 1548/2011 | Parecer de Comissão | 28/03/2012 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ), pela aprovação deste e da Emenda nº 1/2011 da CSPCCO, com substitutivo. Inteiro teor |