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PL 1543/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 1543/2011 Parecer do Relator 22/09/2011 Claudio Cajado Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 1543/2011 Parecer do Relator 13/08/2013 Arnaldo Jordy Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 3 CMADS => PL 1543/2011 Parecer do Relator 28/08/2013 Arnaldo Jordy Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 1543/2011 Substitutivo 28/08/2013 Arnaldo Jordy Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para controlar a pesca, no ambiente natural, de espécies ameaçadas de extinção, sobre-explotadas ou ameaçadas de sobre-explotação. Inteiro teor
VTS 1 CMADS => PL 1543/2011 Voto em Separado 16/10/2013 Leonardo Monteiro Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para controlar a pesca, no ambiente natural, de espécies ameaçadas de extinção, sobre-explotadas ou ameaçadas de sobre-explotação. Inteiro teor
PRL 4 CMADS => PL 1543/2011 Parecer do Relator 07/07/2021 Professor Joziel Parecer do Relator, Dep. Professor Joziel (PSL-RJ), pela aprovação deste, do PL 6585/2013, do PL 6585/2016, do PL 10099/2018, e do PL 10268/2018, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 1543/2011 Substitutivo 07/07/2021 Professor Joziel Inteiro teor
PRL 5 CMADS => PL 1543/2011 Parecer do Relator 18/11/2021 Paulo Bengtson Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela rejeição deste, do PL 6585/2013, do PL 6585/2016, do PL 10099/2018, e do PL 10268/2018, apensados. Inteiro teor
PRL 6 CMADS => PL 1543/2011 Parecer do Relator 11/08/2023 Coronel Chrisóstomo Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, do PL 6585/2013, do PL 6585/2016, do PL 10099/2018, e do PL 10268/2018, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CMADS => PL 1543/2011 Substitutivo 14/08/2023 Coronel Chrisóstomo Inteiro teor