PL 6685/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6685/2002 | Parecer do Relator | 04/03/2004 | Rubinelli | Parecer do Relator, Dep. Rubinelli, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 6685/2002 | Substitutivo | 24/03/2004 | Rubinelli | O Congresso Nacional decreta; Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6685/2002 | Parecer de Comissão | 17/06/2004 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Rubinelli, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 6685/2002 | Parecer do Relator | 10/07/2003 | Jair Bolsonaro | Parecer do Relator, Dep. Jair Bolsonaro, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 6685/2002 | Parecer de Comissão | 28/08/2003 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jair Bolsonaro, pela aprovação. Inteiro teor |