PL 6684/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6684/2002 | Parecer do Relator | 19/05/2004 | Aloysio Nunes Ferreira | Parecer do Relator, Dep. Aloysio Nunes Ferreira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 6684/2002 | Parecer do Relator | 28/08/2002 | Rubens Bueno | Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno, pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CSPCCO => PL 6684/2002 | Complementação de Voto | 12/11/2002 | Rubens Bueno | Parecer do Relator, Deputado Rubens Bueno, pela aprovação deste, com complementação de voto Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 6684/2002 | Parecer de Comissão | 20/11/2002 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime O | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Deputado Rubens Bueno, pela aprovação deste, com complementação de voto Inteiro teor |