PL 6680/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CCJC => PL 6680/2002 | Parecer às Emendas de Plenário | 02/07/2003 | Maurício Quintella Lessa | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Maurício Quintella Lessa, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 6680/2002 | Parecer do Relator | 14/04/2003 | Rogério Silva | Parecer do Relator, Dep. Rogério Silva, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 6680/2002 | Parecer de Comissão | 16/04/2003 | Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Rogério Silva, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PRR 1 CDU => PL 6680/2002 | Parecer Reformulado | 30/04/2003 | Rogério Silva | Estabelece normas voltadas à responsabilidade na gestão social do Estado. Inteiro teor |
| PEP 1 CDU => PL 6680/2002 | Parecer às Emendas de Plenário | 02/07/2003 | Rogério Silva | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Rogério Silva, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, pela aprovação desta. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 6680/2002 | Parecer do Relator | 09/04/2003 | Selma Schons | Parecer da Relatora, Dep. Selma Schons, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 6680/2002 | Parecer de Comissão | 09/04/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família | Parecer da Relatora, Dep. Selma Schons, pela aprovação, com emendas.. Parecer da Relatora, Dep. Selma Schons, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PL 6680/2002 | Complementação de Voto | 09/04/2003 | Selma Schons | Complementação de voto. Inteiro teor |
| PEP 1 CSSF => PL 6680/2002 | Parecer às Emendas de Plenário | 02/07/2003 | Selma Schons | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Selma Schons, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação desta. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 6680/2002 | Parecer Proferido em Plenário | 02/07/2003 | Maurício Quintella Lessa | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Maurício Quintella Lessa, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, com emendas. Inteiro teor |