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PL 1530/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CE => PL 1530/2011 Substitutivo 10/05/2021 Diego Garcia Obriga os estabelecimentos de ensino básico do país a divulgarem o índice IDEB. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 1530/2011 Parecer do Relator 28/06/2021 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição deste, do PL 1536/2011, do PL 1600/2011, do PL 1898/2011, do PL 5325/2013, e do PL 7378/2017, apensados. Inteiro teor
PRL 3 CE => PL 1530/2011 Parecer do Relator 24/11/2022 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição deste, do PL 1536/2011, do PL 1600/2011, do PL 1898/2011, do PL 5325/2013 e do PL 7378/2017, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1530/2011 Parecer de Comissão 08/12/2022 Comissão de Educação Obriga os estabelecimentos de ensino básico do país a divulgarem o índice IDEB. Inteiro teor