Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 1528/2011

PL 1528/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1528/2011 Parecer do Relator 25/08/2023 Meire Serafim Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 1528/2011 Substitutivo 25/08/2023 Meire Serafim Autoriza a União a instituir o Programa Bolsa-Alfabetização para analfabetos com idade superior a 18 anos, matriculados na rede oficial de ensino, pelo período de seis meses. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 1528/2011 Parecer do Relator 30/10/2023 Meire Serafim Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 1528/2011 Substitutivo 01/11/2023 Meire Serafim Autoriza a União a instituir o Programa Bolsa-Alfabetização para analfabetos com idade superior a 18 anos, matriculados na rede oficial de ensino, pelo período de seis meses. Inteiro teor
PRL 3 CE => PL 1528/2011 Parecer do Relator 27/09/2024 Daniel José Parecer do Relator, Dep. Daniel José (PODE-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CE => PL 1528/2011 Substitutivo 27/09/2024 Daniel José Substitutivo do relator ao PL 1528/2011. Inteiro teor