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PL 1515/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1515/2011 Parecer do Relator 28/06/2012 Fátima Bezerra Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 1515/2011 Substitutivo 29/06/2012 Fátima Bezerra Altera a Lei 6.454, de 24 de outubro de 1977, para vedar que pessoa condenada pela exploração de mão de obra escrava seja homenageada na denominação de bens públicos Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1515/2011 Parecer de Comissão 17/10/2012 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1515/2011 Parecer de Comissão para Redação Final 17/10/2012 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1515/2011 Redação Final 23/11/2012 João Paulo Lima Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1515/2011 Parecer do Relator 16/08/2011 Paulo Pimenta Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1515/2011 Parecer de Comissão 07/12/2011 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor