PL 6669/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6669/2002 | Parecer do Relator | 28/10/2004 | Ney Lopes | Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 6669/2002 | Parecer do Relator | 16/10/2008 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 6669/2002 | Parecer do Relator | 06/08/2003 | Homero Barreto | Parecer do Relator, Dep. Homero Barreto, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 6669/2002 | Parecer de Comissão | 15/10/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Homero Barreto, pela aprovação. Inteiro teor |