PDC 234/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDHM => PDC 234/2011 Parecer do Relator 26/04/2013 Anderson Ferreira Parecer do Relator, Dep. Anderson Ferreira (PR-PE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDHM => PDC 234/2011 Parecer de Comissão 18/06/2013 Comissão de Direitos Humanos e Minorias Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Simplício Araújo.. Parecer do Relator, Dep. Anderson Ferreira (PR-PE), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CDHM => PDC 234/2011 Voto em Separado 18/06/2013 Simplício Araújo Susta a aplicação do parágrafo único do Art. 3º e o Art. 4º da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1/99, de 23 de março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PDC 234/2011 Parecer do Relator 10/12/2012 Roberto de Lucena Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PDC 234/2011 Parecer do Relator 13/12/2012 Roberto de Lucena Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PDC 234/2011 Voto em Separado 20/12/2012 Jandira Feghali Voto em Separado ao PDC 234/11 que susta a aplicação do parágrafo único do Art. 3º e o Art. 4º da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1/99, de 23 de março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual. PELA REJEIÇÃO. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PDC 234/2011 Parecer do Relator 20/12/2012 Roberto de Lucena Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor