PL 1490/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1490/2011 | Parecer do Relator | 13/09/2011 | Dr. Ubiali | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1490/2011 | Parecer de Comissão | 05/10/2011 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1490/2011 | Parecer do Relator | 07/11/2013 | Sandro Mabel | Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PMDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 1490/2011 | Substitutivo | 07/11/2013 | Sandro Mabel | Altera o art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o § 2º do art. 10 da Lei nº 12.690 de 19 de julho de 2012, para disciplinar a participação de cooperativas em licitações. Inteiro teor |