| RLP 1 CDC => PFC 24/2011 |
Relatório Prévio |
21/08/2013 |
Júlio Delgado |
Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela implementação, nos termos do Plano de Trabalho e Metodologia de Avaliação.
Inteiro teor
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| CVO 1 CDC => PFC 24/2011 |
Complementação de Voto |
03/09/2013 |
Júlio Delgado |
Complementação de voto ao parecer preliminar da Proposta de Fiscalização e Controle nº 24/2011 que "propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor fiscalize o desempenho da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL no exercício de sua competência para fiscalizar a prestação dos serviços de telecomunicações, em especial, quanto à qualidade e à modicidade tarifária dos serviços de telefonia móvel".
Inteiro teor
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| RLF 1 CDC => PFC 24/2011 |
Relatório Final |
22/06/2017 |
Júlio Delgado |
Relatório Final do Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pelo encerramento e arquivamento da Proposta, por ter alcançado os objetivos para os quais foi apresentada.
Inteiro teor
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| RLF 2 CDC => PFC 24/2011 |
Relatório Final |
12/07/2017 |
Rodrigo Martins |
Relatório Final, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pelo encerramento e pelo arquivamento.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDC => PFC 24/2011 |
Parecer de Comissão |
09/08/2017 |
Comissão de Defesa do Consumidor |
Aprovado o Relatório Final..
Relatório Final, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pelo encerramento e pelo arquivamento.
Inteiro teor
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