PL 1474/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 1474/2011 | Substitutivo | 26/12/2019 | Angela Amin | Dispõe sobre a etiquetagem de produtos nacionais ou estrangeiros, alertando o consumidor sobre os graus de impacto ambiental. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| CVO 1 CMADS => PL 1474/2011 | Complementação de Voto | 08/05/2015 | Rodrigo Martins | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela rejeição deste e do de nº 4194/12, apensados ao pl 1862/07 Inteiro teor |