TVR 2026/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => TVR 2026/2002 Parecer do Relator 21/10/2002 Dr. Evilásio Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema de Rádio Difusora Astolfo Dutra Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Astolfo Dutra, Estado de Minas Gerais. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => TVR 2026/2002 Parecer de Comissão 20/11/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Evilásio, pela aprovação. Inteiro teor