PL 1450/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1450/2011 | Parecer do Relator | 08/11/2011 | Valdivino de Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1450/2011 | Parecer de Comissão | 07/12/2011 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1450/2011 | Parecer do Relator | 24/10/2013 | João Magalhães | Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1450/2011 | Parecer de Comissão | 30/10/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 2 CSPCCO => PL 1450/2011 | Voto em Separado | 01/08/2012 | Lourival Mendes | Parecer do Relator, Dep. Lourival Mendes (PTdoB-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CSPCCO => PL 1450/2011 | Voto em Separado | 22/08/2012 | Guilherme Campos | Eleva a aliquota do IPI incidente sobre bebidas alcoólicas, armas de fogo e munições em 5% e altera a redação da Lei nº 10.201/2001 destinando a arrecadação decorrente ao Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP. Inteiro teor |
| PRV 1 CSPCCO => PL 1450/2011 | Parecer Vencedor | 03/07/2013 | Guilherme Campos | Parecer Vencedor, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 1450/2011 | Parecer de Comissão | 03/07/2013 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Guilherme Campos contra os votos dos Deputados Pinto Itamaraty, Lourival Mendes e Alessandro Molon. O parecer do Relator, Dep. Lourival Mendes, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela rejeição. Inteiro teor |