PL 1443/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1443/2011 | Parecer do Relator | 26/10/2017 | Keiko Ota | Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do projeto, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transporte; e, no mérito, pela rejeição do projeto e do Substitutivo da CVT. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1443/2011 | Parecer de Comissão | 07/11/2018 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do projeto, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transporte; e, no mérito, pela rejeição do projeto e do Substitutivo da CVT. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1443/2011 | Parecer do Relator | 24/08/2011 | Alberto Mourão | Parecer do Relator, Dep. Alberto Mourão (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRR 2 CVT => PL 1443/2011 | Parecer Reformulado | 01/12/2011 | Alberto Mourão | Parecer Reformulado, Dep. Alberto Mourão (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 1443/2011 | Substitutivo | 02/12/2011 | Alberto Mourão | Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1443/2011 | Parecer de Comissão | 07/12/2011 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer Reformulado, Dep. Alberto Mourão (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |