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PL 1437/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1437/2011 Parecer do Relator 11/06/2012 Pedro Novais Parecer do relator, Dep. Pedro Novais, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.437/11 e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável, com emenda e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.437/11 e do Substitutivo da CMADS. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 1437/2011 Parecer do Relator 08/10/2013 Amauri Teixeira Parecer do relator, Dep. Amauri Teixeira, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com emenda, e, no mérito, pela aprovação do Projeto. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 1437/2011 Parecer do Relator 18/10/2016 Fábio Ramalho Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 1437/2011 e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com emenda; e, no mérito, pela aprovação da matéria. Inteiro teor
PRL 4 CFT => PL 1437/2011 Parecer do Relator 07/11/2017 Giuseppe Vecci Parecer do Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.437/11 e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.437/11 e do Substitutivo da CMADS, com subemenda. Inteiro teor
PRL 5 CFT => PL 1437/2011 Parecer do Relator 13/11/2024 Fernando Monteiro Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.437, de 2011, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável - CMADS; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.437, de 2011, e do Substitutivo da CMADS, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 1437/2011 Substitutivo 13/11/2024 Fernando Monteiro Inteiro teor
PRL 6 CFT => PL 1437/2011 Parecer do Relator 11/12/2024 Fernando Monteiro Dispõe sobre a criação da “Loteria Ambiental” destinada à conservação e proteção do meio ambiente, parques federais e promoção do desenvolvimento sustentável. Inteiro teor
SBT 2 CFT => PL 1437/2011 Substitutivo 11/12/2024 Fernando Monteiro Dispõe sobre a criação da “Loteria Ambiental” destinada à conservação e proteção do meio ambiente, parques federais e promoção do desenvolvimento sustentável. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 1437/2011 Parecer do Relator 21/09/2011 Penna Parecer do Relator, Dep. Penna (PV-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 1437/2011 Substitutivo 21/09/2011 Penna Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 1437/2011 Parecer de Comissão 07/12/2011 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Penna (PV-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor